Justiça afasta Randson Almeida da prefeitura de Marechal Thaumaturgo

A prefeitura de Marechal Thaumaturgo está de portas fechadas desde a quarta-feira, data em que o juiz Francisco Vilela, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, determinou o afastamento de Randson Almeida (PMDB) do cargo. A Polícia Federal (PF) fez diversas diligências no município e em Cruzeiro do Sul em busca de computadores e documentos. Houve prisões.

Enquanto durarem as investigações, Maurício Praxedes (PMDB), vice de Randson, responderá pelo município. Ontem, por telefone, Praxedes confirmou que a PF recolheu computadores e documentos da prefeitura. Ele determinou a exoneração de todos os secretários nomeados por Randson, e na segunda-feira deverá anunciar os novos nomes de sua equipe.

A denúncia que afastou o prefeito peemedebista foi oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) com base em fartas evidências de improbidade administrativa. O depoimento da ex-secretária de Educação Sandra Pinheiro foi determinante à ação do MPE.

Sandra revelou fortes indícios de irregularidades na merenda escolar, na compra de combustíveis para o transporte de alunos, no fornecimento de alimentação de servidores, além de falsificação de assinaturas de cheques do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e no uso destes para compra de bens pessoais e pagamentos de dívidas pessoais de Randson.

Segundo o MPE, os atos do prefeito teriam causado um desfalque nos cofres públicos no valor total de R$ 3.201.912,06. O promotor Rodrigo Fontoura de Carvalho, autor da ação cautelar do MPE enviada ao juiz da 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul, sustentou que havia “robustos elementos que indicam que uma quadrilha está instalada na prefeitura de Marechal Thaumaturgo”.

Além do afastamento, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens e dos direitos do prefeito afastado. O pedido foi feito para garantir o ressarcimento, em caso de condenação, dos valores supostamente desviados.

A empresa Rio Amonia, de propriedade do primo do prefeito, Marcildo Oliveira de Almeida, também teve seus bens bloqueados pela Justiça.

Fontoura viu com desconfiança a transferência de titularidade de um imóvel localizado na Rua do Embira, 427, bairro João Alves, Cruzeiro do Sul, no valor de R$ 432.788,77. Antes no nome de Randson Almeida, o bem foi supostamente vendido à empresa Rio Amonia assim que as diligências do MPE, da PF e do Tribunal de Contas do Estado se iniciaram em Marechal Thaumaturgo.

O MPE também detectou a existência de funcionários fantasmas e de servidores irregulares, a retenção ilegal de impostos, compra irregular de embarcações, reforma e construção superfaturadas de escolas, além de concessão indevida de bens públicos a terceiros.

O TCE encontrou inúmeras irregularidades na administração e enfrentou muita resistência no fornecimento de documentos que comprovassem as despesas da prefeitura.

Debandada
Randson Almeida deixou o município assim que os agentes da PF iniciaram, na terça-feira, uma série de diligências e depoimentos de pessoas ligadas à atual administração. Muitos secretários municipais também saíram do município.