MPE pede afastamento do prefeito de Marechal Thaumaturgo

Ação cautelar aponta que uma quadrilha na administração de Randson Almeida desviou mais de R$ 3,2 milhões

Com base em inúmeros indícios de improbidade administrativa, o Ministério Público Estadual pediu nesta sexta-feira o afastamento provisório e a indisponibilidade dos bens do prefeito de Marechal Thaumaturgo, Randson Almeida (PMDB). O pedido se estende à empresa Rio Amonia, de propriedade do primo do prefeito, Marcildo Oliveira de Almeida.

Segundo o promotor Rodrigo Fontoura de Carvalho, autor da ação cautelar do MPE enviada ao juiz da 1ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul, há “robustos elementos que indicam que uma quadrilha está instalada na prefeitura de Marechal Thaumaturgo”.

O propósito desse grupo, segundo o promotor, seria praticar crimes diversos e atos de improbidade, ocasionando malversação de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a existência de funcionários fantasmas e de servidores irregulares, desvio de dinheiro da merenda escolar, retenção ilegal de impostos, compra irregular de embarcações, reforma e construção superfaturadas de escolas, além de concessão imprópria de bens públicos a terceiros.

Fontoura aponta ainda como suspeita a transferência de um imóvel localizado na Rua do Embira, 427, bairro João Alves, Cruzeiro do Sul, no valor de R$ 432.788,77. Antes no nome de Randson Almeida, o bem foi transferido à empresa de Marcildo Almeida, a Rio Amonia, assim que as diligências do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e da Polícia Federal se iniciaram em Marechal Thaumaturgo.

Registrada no Cartório de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Cruzeiro do Sul, a transação foi classificada pelo promotor como uma tentativa de “desfalque malicioso” do patrimônio do prefeito Randson para evitar prejuízo em caso de condenação judicial.

Indícios robustos

A ação cautelar proposta pelo MPE se baseia, principalmente, no depoimento da ex-secretária de Educação do município Sandra Pinheiro e em relatórios do Tribunal de Contas do Estado. Sandra forneceu os primeiros detalhes de como o dinheiro do Fundeb era desviado pelo grupo o prefeito, e quais as consequências dos desfalques para o sistema municipal de educação.

Técnicos do TCE encontraram inúmeras irregularidades na administração e encontraram muitos percalços para obter documentos que comprovassem as despesas da prefeitura. A ação cautelar também se baseou em matérias e notas publicadas no jornal Página 20 sobre denúncias de corrupção na prefeitura.

Diligências do MPE a Marechal Thaumaturgo constataram uma série de irregularidades na educação. Rodrigo Fontoura detalhou a situação das escolas e da merenda escolar entregue aos funcionários na zona rural – em alguns casos com prazo de validade vencido e quase sempre em quantidades inferiores ao que estava discriminado nas notas fiscais.

O relatório aponta ainda a inexistência de fogão a gás na zona rural, o que obrigava os servidores a prepararem os alimentos dos alunos em fogareiros a lenha, além da falta ou entrega tardia de combustível para transporte de alunos via fluvial.

A atuação do MPE pode sepultar de vez a carreira de Randson Almeida, filho do ex-prefeito Leandro Tavares, outro que responde na justiça por atos nebulosos resultantes de sua passagem pela prefeitura de Marechal Thaumaturgo.