quarta-feira, 3 de março de 2010

Na fronteira entre o descaso e o descalabro

Leia a seguir matéria do repórter Gilberto Lobo, do jornal A Tribuna, edição desta quarta-feira 3. Comento ao final.

"Quase 90% da população carcerária do Estado têm relação direta ou indireta com o tráfico de drogas, segundo o corregedor do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Samoel Evangelista. O magistrado destacou que a estimativa não é oficial, tem base apenas na experiência profissional dele. O Acre é região de fronteira e isso facilita a entrada de entorpecentes.

“É possível confirmar essa informação apenas olhando a capa de pauta dos julgamentos. Ou é tráfico ou está ligado ao tráfico, são roubos e outros crimes”, acrescentou Samoel. Ainda segundo Evangelista, outro fator que pode ajudar a explicar o número de presos no Acre pode ser o bom funcionamento do aparelho de segurança do Estado. “A medida que nós prendemos é um sinal que o aparelho está funcionando”, completou.

O Acre tem hoje proporcionalmente a maior taxa de encarceramento do país. A estatística é de cerca de 500 presos para cada 100 mil habitantes. Até o final do ano passado, o Estado tinha 3.426 detentos. De acordo com dados apresentados ontem pelo presidente do TJAC, Pedro Ranzi, 30% dos detentos no Acre ainda são provisórios.

A média nacional é de 60%. “Ainda estamos bem abaixo dos outros Estados e isso é um ponto positivo”, disse. E no ranking das maiores populações carcerárias do país, em segundo lugar está Rondônia, seguido do Mato Grosso do Sul".

Voltei: Observe que os dados não vieram a público pela iniciativa do governo estadual. No que depender dos petralhas, as informações sobre a Segurança Pública continuarão sob o tapete, para aonde foram varridas desde o governo Jorge Viana. E não é por acaso que os números da criminalidade receberam esse destino.

Em janeiro de 1998 havia 358 detentos no Acre. Esse número saltou para 580 no primeiro ano do governo petista. Nos oito anos subsequentes, os hóspedes da carceragem somaram 13,6 mil, contando-se apenas os que entraram no xilindró pela primeira vez, o que significa que o dado ignora os reincidentes.

Entre 1920 e 1998, portanto em 78 anos, passaram pelo sistema carcerário acreano 4,8 mil detentos. É bem menos que os 13,6 mil do período vianista.

São inúmeras as razões para tanta gente encarcerada. Uma delas pode ser a inflexibilidade da justiça com pequenos delitos, cuja pena poderia ser revertida em prestação de serviços à comunidade. Assim mesmo, há que se ponderarem as razões que levam milhares de pessoas ao envolvimento com as drogas.

Outra explicação possível é que teria aumentado a eficiência policial nos governos do PT. Mas essa tese esbarra na situação atual da criminalidade, cuja expansão é notória e invalida (ou no mínimo enfraquece) a tese anterior.

Ninguém em sã consciência poderia deixar de acrescentar a essas razões o desemprego e a falta de perspectivas da juventude em um Estado dominado pelo tráfico e o abuso de drogas. O apetite governista pelas grande obras, em detrimento de pequenas iniciativas sociais, pode ser outro motivo do descalabro.

A vizinhança com a Bolívia do cocaleiro Evo Marales é outro fator a engrossar o contingente nas penitenciárias acreanas. Na campanha eleitoral de 2006, o pessoal da Frente Popular fez um enorme alarido quando o programa do candidato Geraldo Alckmin mostrou que a droga que escraviza e mata a juventude brasileira tem larga passagem pelas fronteiras acreanas.

Essas fronteiras continuam escancaradas aos traficantes. E quanto mais drogas entram pelo Acre, mais acreanos são mandados à penal.

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